<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no pa\u00eds (PLS 186\/2014<\/a>). A mat\u00e9ria, que segue agora para o Plen\u00e1rio, faz parte da Agenda Brasil<\/a> \u2013 pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o, as exig\u00eancias para os s\u00f3cios e as regras para distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletr\u00f4nicas poder\u00e3o ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), tamb\u00e9m trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake<\/i> \u2014 um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.<\/p>\n

De acordo com o relator, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses entre as maiores economias do mundo que ainda n\u00e3o conta com mecanismos legais de regula\u00e7\u00e3o dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa vis\u00e3o arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informa\u00e7\u00f5es da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilh\u00f5es em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participa\u00e7\u00e3o de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.<\/p>\n

Para Bezerra Coelho, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na gera\u00e7\u00e3o de tributos, emprego e renda, principalmente no litoral norte de S.Paulo. Uma proje\u00e7\u00e3o conservadora, segundo o relator, estima a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 29 bilh\u00f5es em tributos para o governo, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender \u00e0s sugest\u00f5es de colegas senadores e de representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

– Creio que conseguimos atender \u00e0s sugest\u00f5es que procuravam equilibrar a legaliza\u00e7\u00e3o e o cuidado com os crimes de lavagem \u2013 afirmou o senador.<\/p>\n

Pelo texto, a delega\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o dos jogos de azar compete exclusivamente \u00e0 Uni\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de agente operador, a administra\u00e7\u00e3o das contas das empresas, bem como o apoio a a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos jogos. O processo para a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar ser\u00e1 sempre precedido de licita\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual per\u00edodo uma \u00fanica vez.<\/p>\n

Fonte: Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no pa\u00eds (PLS 186\/2014). A mat\u00e9ria, que segue agora para o Plen\u00e1rio, faz parte da Agenda Brasil \u2013 pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/SSjogos.jpg?fit=615%2C332&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8C55D-hn","jetpack-related-posts":[{"id":2021,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=2021","url_meta":{"origin":1077,"position":0},"title":"Taxistas da cidade receber\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o e aulas de ingl\u00eas e espanhol gratuitas","date":"1 de setembro de 2017","format":false,"excerpt":"A partir do dia 5 de setembro um grupo de taxistas inicia o curso denominado \u201cCome\u00e7ar Bem\u201d, desenvolvido pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio ao Mico e Pequeno Empres\u00e1rio (SEBRAE), em parceria com a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Na manh\u00e3 de segunda-feira (28\/08) os taxistas participaram de uma reuni\u00e3o com a\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i2.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/SStaxi.jpg?fit=1200%2C782&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3256,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3256","url_meta":{"origin":1077,"position":1},"title":"Secretaria de Esportes realiza treinamento para Projeto Ver\u00e3o na Piscina","date":"24 de dezembro de 2018","format":false,"excerpt":"A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria de Esportes e em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou no Centro de Apoio Educacional (CAE) do Pontal da Cruz, um treinamento de resgate e salvamento em piscina para os professores e estagi\u00e1rios da SEESP e para os membros do\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":704,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=704","url_meta":{"origin":1077,"position":2},"title":"Ilhabela abre Jogos Estudantis com mais de 3 mil atletas","date":"7 de agosto de 2016","format":false,"excerpt":"\u00a0 A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Esportes,realizou neste s\u00e1bado a abertura da 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Estudantis no PEII, Polo de Educa\u00e7\u00e3o Integrada de Ilhabela, na Barra Velha. A competi\u00e7\u00e3o s\u00f3 termina no dia 19 de agosto. Participam das competi\u00e7\u00f5es cerca\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/IBJOGOS.jpg?fit=600%2C400&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":691,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=691","url_meta":{"origin":1077,"position":3},"title":"Atletas de Caraguatatuba garantem vaga nos Jogos Abertos de S\u00e3o Bernardo do Campo","date":"7 de agosto de 2016","format":false,"excerpt":"A delega\u00e7\u00e3o de Caraguatatuba disputar\u00e1 a 2\u00aa Divis\u00e3o dos 80\u00ba Jogos Abertos \u201cHor\u00e1cio Baby Barioni\u201d em 16 modalidades, entre os dias 14 e 24 de setembro, em S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC. Os esportistas asseguraram a classifica\u00e7\u00e3o nos 60\u00ba Jogos Regionais do Interior, realizados entre os dias 20 e\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i1.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/CG-Jogos-abertos.jpg?fit=1024%2C680&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":2793,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=2793","url_meta":{"origin":1077,"position":4},"title":"Pista de BMX de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e9 aprovada pelos profissionais da \u00e1rea","date":"26 de julho de 2018","format":false,"excerpt":"A estrutura para o ciclismo BMX, constru\u00edda\u00a0 no Balne\u00e1rio dos Trabalhadores nesta 62\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais - que, este ano, est\u00e1 sendo realizada simultaneamente entre as cidades de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ilhabela \u2013 foi bastante elogiada pelos profissionais que participaram das competi\u00e7\u00f5es realizadas no \u00faltimo final de semana. Para\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i1.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/SSCicle.jpg?fit=1200%2C794&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":2901,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=2901","url_meta":{"origin":1077,"position":5},"title":"Prefeitura realiza II Semana Municipal do Idoso","date":"1 de outubro de 2018","format":false,"excerpt":"\u00a0 Para celebrar o Dia Mundial do Idoso, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o est\u00e1 preparando a II Semana Municipal do Idoso com apresenta\u00e7\u00f5es culturais, dan\u00e7a, trilha, jogos e competi\u00e7\u00f5es esportivas que ser\u00e3o realizadas durante de 1 a 5 de outubro. A semana come\u00e7ar\u00e1 com o Dia do Cuidado do Programa\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1077"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1082,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1077\/revisions\/1082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obandeirante.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}