O projeto de lei que regulariza a atividade dos trabalhadores ambulantes do munic\u00edpio foi encaminhado para a C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no final da tarde desta ter\u00e7a-feira (23\/05). O texto do projeto, elaborado com apoio do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas, foi repassado pelo prefeito Felipe Augusto ao vereador Daniel Sim\u00f5es, que tamb\u00e9m \u00e9 trabalhador ambulante, encarregado de dar entrada do documento no Legislativo. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os vereadores Elias Rodrigues e Pixox\u00f3.<\/p>\n
O prefeito destacou que a inten\u00e7\u00e3o da nova lei \u00e9 aprimorar o trabalho informal no munic\u00edpio, padronizando carrinhos de vendas, e definindo regras para que tanto os ambulantes quanto os consumidores (turistas ou moradores) tenham acesso a um servi\u00e7o higi\u00eanico e de qualidade. O vereador agradeceu ao prefeito porque a categoria estava ansiosa por essa nova legisla\u00e7\u00e3o, e disse que o texto ser\u00e1 submetido ainda a tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, afim de que atenda todas as expectativas da categoria.<\/p>\n
A nova lei cria centenas de novas vagas para o trabalho ambulante, incluindo o Balne\u00e1rio dos Trabalhadores da Praia Grande e as praias do Varadouro e Pitangueiras, que atualmente n\u00e3o possuem licen\u00e7as. Entre outros pontos o texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de doze novas classes de trabalho ambulante e eleva de tr\u00eas para quatro metros o tamanho m\u00e1ximo dos carrinhos. FontePMSS Foto Celso Moraes<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que regulariza a atividade dos trabalhadores ambulantes do munic\u00edpio foi encaminhado para a C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no final da tarde desta ter\u00e7a-feira (23\/05). O texto do projeto, elaborado com apoio do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas, foi repassado pelo prefeito Felipe Augusto ao vereador Daniel Sim\u00f5es, que tamb\u00e9m \u00e9 trabalhador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n