Aproveitando as comemora\u00e7\u00f5es do M\u00eas da Crian\u00e7a, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SETRADH) realizou hoje (10\/10), juntamente com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, pela primeira vez em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, um F\u00f3rum Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, no Teatro Municipal.<\/p>\n
O tema do encontro estava diretamente ligado \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Prefeitura, que visa, al\u00e9m de promover uma vasta programa\u00e7\u00e3o de entretenimento para as crian\u00e7as ao longo do m\u00eas de outubro, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o contra o trabalho e a explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O slogan do projeto \u00e9 \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o trabalha. Crian\u00e7a Brinca\u201d, e o f\u00f3rum teve o intuito de atrair a aten\u00e7\u00e3o de todos os profissionais envolvidos na rede de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento infantil, para a import\u00e2ncia do brincar, que \u00e9 um direito adquirido dos jovens e que o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14.<\/p>\n
\u201cO mais importante que acontece hoje aqui \u00e9 escrever uma nova hist\u00f3ria para S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Temos que dizer n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil, \u00e0 empregabilidade por press\u00e3o, que desvirtue a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. \u00c9 preciso diferenciar o que \u00e9 aprender a trabalhar e o que \u00e9 aprender a brincar. \u00c9 at\u00e9 os tr\u00eas anos de idade que a pessoa estabelece seu car\u00e1ter. \u00c9 nesse momento que se forma o cidad\u00e3o e que os princ\u00edpios come\u00e7am a ser constru\u00eddos\u201d, disse o prefeito sebastianense, Felipe Augusto.<\/p>\n
\u201cCriamos uma programa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de brincar, mas de ensinar, do l\u00fadico, temos atividades em todos os bairros. Estamos nos dedicando a dar alternativas para as crian\u00e7as, com atividades que estimulem o racioc\u00ednio\u201d, continuou o prefeito, que informou que ser\u00e3o instalados novos parquinhos em todas as escolas da cidade. \u201cVamos trocar os playgrounds, os que n\u00e3o servirem v\u00e3o passar por uma reforma, ser\u00e3o readequados e instalados em pra\u00e7as, \u00e1reas de lazer, lugares em que crian\u00e7as possam se divertir. O primeiro est\u00e1 sendo colocado em Barra do Una\u201d, comentou.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria da SETRADH, C\u00e9lia Silveira, \u00e9 inadmiss\u00edvel que o trabalho precoce continue a destruir a inf\u00e2ncia e prejudicando a perspectiva de futuro das crian\u00e7as. \u201c\u00c9 um trabalho invis\u00edvel, uma vez que \u00e9 aceito com algumas exce\u00e7\u00f5es. Essa responsabilidade atribu\u00edda \u00e0s crian\u00e7as \u00e9 prejudicial, rouba a inf\u00e2ncia e atrapalha o pleno desenvolvimento. O trabalho precoce tamb\u00e9m traz preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e n\u00e3o permite que crian\u00e7as brinquem e se desenvolvam com qualidade e seguran\u00e7a\u201d, explicou. Ainda segundo a secret\u00e1ria, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o est\u00e1 promovendo esse evento para reunir esfor\u00e7os da comunidade, visando um trabalho efetivo de sensibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O evento teve in\u00edcio com a palestra \u201cPETI\u201d – Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, realizada pelas integrantes do F\u00f3rum Estadual, Gilda Soares e Eunice Aires, que explanaram sobre os danos que o trabalho precoce pode ocasionar a uma crian\u00e7a e a viola\u00e7\u00e3o de direitos que ele representa.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, foi a vez do tema \u201cBrincar \u00e9 um Direito\u201d, ministrado pelo integrante do Instituto Alana, Dr. Guilherme Perisse, que abordou a import\u00e2ncia de um crescimento sadio e o impacto positivo que o brincar causa nas crian\u00e7as em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes no evento os \u00f3rg\u00e3os que atuam em contato direto com a prote\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o do tema, casos do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio do Trabalho, pol\u00edcia, Guarda Civil Municipal (GCM), Delegacia de Defesa da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Petrobras, secretarias municipais, o juiz da Vara \u00danica da Justi\u00e7a do Trabalho, Reginaldo J\u00fanior; o vice-prefeito sebastianense, Amilton Pacheco; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Michelli Veneziani Augusto; o defensor p\u00fablico do Estado, Eduardo Fontes da Silva; o auditor do Minist\u00e9rio do Trabalho, Cl\u00e1udio Tarifa; o vice-prefeito de Ubatuba, Pel\u00e9; os vereadores Elias Rodrigues, Onofre Neto, Reis e Pedro Renato;o psic\u00f3logo Ubirajara Nascimento, for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, diretores, coordenadores e professores de escolas, empresas que atuam na \u00e1rea portu\u00e1ria e de transportes, al\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es de bairro.<\/p>\n
PETI<\/b><\/b><\/p>\n
O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), previsto no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, \u00e9 um programa de gest\u00e3o que articula um conjunto de a\u00e7\u00f5es socioassistenciais que visa a retirada de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 16 anos das pr\u00e1ticas do trabalho precoce, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz a partir de 14 anos.<\/p>\n
O PETI se constitui na articula\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es, como a inclus\u00e3o da fam\u00edlia em programas de transfer\u00eancia de renda e nos servi\u00e7os de acompanhamento familiar, por meio do CRAS e do CREAS, a oferta do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo, dentre outras oportunidades, para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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