A prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos (SAJUR) e do Procon de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, realizou\u00a0 em 28\/09 o \u201c2\u00ba Encontro T\u00e9cnico de Direito do Consumidor do Litoral Norte\u201d. Estiveram presentes representantes dos Procons de Ilhabela Caraguatatuba e Ubatuba.<\/p>\n
O evento, aberto ao p\u00fablico, teve como principal objetivo trazer conhecimento atrav\u00e9s de palestras ministradas por renomados juristas em Direito do Consumidor.<\/p>\n
O Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Marcelino Sato Matsuda, abordou o tema \u201cCom\u00e9rcio Eletr\u00f4nico\u201d, tendo em vista que grande parte da popula\u00e7\u00e3o realiza compras via internet. Marcelino \u00e9 coordenador do curso de Direito da Faculdade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Centro Universit\u00e1rio M\u00f3dulo.<\/p>\n
Para falar sobre \u201cPr\u00e1ticas abusivas no Litoral Norte\u201d o convidado foi o ex-secret\u00e1rio nacional do Direito do Consumidor (SENACOM) Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Arthur Rollo, coordenador da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor na Institui\u00e7\u00e3o Dam\u00e1sio.<\/p>\n
A mestre em Direitos Difusos e Coletivos com \u00eanfase em Processo Coletivo e especialista em Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, Adriana Carvalho Girardelli, falou sobre \u201ca import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es coletivas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o chefe do Procon de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Andr\u00e9 Batelochi,\u00a0 \u201cEsse evento trouxe orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es importantes sobre pr\u00e1ticas abusivas, cuidados ao comprar pela internet, direitos do consumidor para os mun\u00edcipes, principalmente no que diz respeito a a\u00e7\u00f5es coletivas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, j\u00e1 que \u00e9 um dos focos atuais do Procon sobre alguns servi\u00e7os telef\u00f4nicos prestados no Litoral Norte\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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