![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/SSJandira.jpg?ssl=1\")
<\/a>A Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) o Departamento de Pesca e a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos (SAJUR), com o apoio da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o realizaram, no in\u00edcio desta semana, no Observat\u00f3rio Ambiental da Rua da Praia, reuni\u00e3o com l\u00edderes das Col\u00f4nias de Pesca de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Z-14, Ilhabela, Z-06, Caraguatatuba,Z-08 e Ubatuba, Z-10 para discutir o Plano de Manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Marinha do Litoral Norte.<\/p>\n
O encontro realizado apenas para representantes, \u00e9 um desdobramento de reuni\u00f5es que ocorreram entre pescadores do Litoral Norte em outubro e novembro deste ano, quando centenas de profissionais de levantaram contra determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, que, segundo eles, n\u00e3o atendem suas demandas e geram conflitos no pr\u00f3prio setor. Para eles, as decis\u00f5es precisam ser melhor avaliadas porque os planos e demarca\u00e7\u00f5es \u00a0s\u00e3o decididos por profissionais que n\u00e3o est\u00e3o\u00a0na regi\u00e3o e n\u00e3o convivem com os problemas provocados por legisla\u00e7\u00e3o e mapeamentos que criminalizam e dificultam a pesca prejudicando o mercado e criando um entrave econ\u00f4mico dif\u00edcil de ser resolvido. O pescador, para sobreviver, j\u00e1 est\u00e1 vendendo sorvete na praia.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o, ocorrida em S\u00e3o Sebasti\u00e3o com representantes de secretarias e vereadores do Litoral Norte, o prefeito Felipe Augusto, atendendo aos pedidos dos pescadores, esteve presente no Projeto Batu\u00edra para ouvir e encaminhar as solicita\u00e7\u00f5es da classe nas quais se incluem altera\u00e7\u00f5es no plano de manejo, questionamentos sobre portarias que n\u00e3o levam em conta as diferen\u00e7as regionais e as demarca\u00e7\u00f5es da APA, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, que \u00e9 um espa\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o destinado a resolver conflitos pelo fato de ser dotada de atributos biol\u00f3gicos, est\u00e9ticos e culturais, importantes para a qualidade de vida \u00a0e o bem estar do homem.<\/p>\n
O objetivo da APA \u00e9 proteger a diversidade biol\u00f3gica, disciplinar a ocupa\u00e7\u00e3o e assegurar a sustentabilidade. Deve dispor de um Conselho constitu\u00eddo por representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da popula\u00e7\u00e3o residente no entorno.<\/p>\n
Diante dos planos de viabilidade apresentados e da complexidade de leis e normas que n\u00e3o atendem aos interesses dos pescadores da APA do Litoral Norte, ficou decidido que outras reuni\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rias para um melhor ordenamento e para que as reformas possam avan\u00e7ar em conjunto com as necessidades das APAs Centro e Sul que englobam as regi\u00f5es da Baixada Santista e Litoral Sul, respectivamente junto aos \u00f3rg\u00e3o reguladores, como o Ibama e o Icmbio.<\/p>\n
Para o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o plano de manejo, a preserva\u00e7\u00e3o dos \u00a0recursos naturais e o zoneamento sugerido pela APA Marinha, n\u00e3o s\u00e3o assuntos que devam ser resolvidos ainda este ano, diante da\u00a0mudan\u00e7a de governo e em face dos muitos pedidos de altera\u00e7\u00e3o pleiteados pelos pescadores. Segundo Felipe Augusto, em mar\u00e7o, acontecer\u00e1 um F\u00f3rum com a presen\u00e7a do governador D\u00f3ria, quando todas as solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o colocadas em pauta para que os pescadores e todos aqueles que vivem do mar, como os maricultores e empres\u00e1rios do setor tur\u00edstico, n\u00e3o percam o seu ganha p\u00e3o e o territ\u00f3rio onde podem trabalhar.<\/p>\n
Para Maurici Romeu da Silva, pescador da Col\u00f4nia Z10, que esteve em Bras\u00edlia reivindicando melhores condi\u00e7\u00f5es para a classe, o pescador do Litoral Norte quer a uni\u00e3o do Centro e do Sul para ter voz, argumentar, orientar tomadas de decis\u00f5es e auxiliar no ordenamento da atividade pesqueira, para que\u00a0 possam juntos, trabalhar, manter a sustentabilidade e garantir os recursos do mar.<\/p>\n
Ele garante que frente ao novo governo, todos devem estar juntos nas tr\u00eas regi\u00f5es paulistas para sa\u00edrem fortalecidos desta luta e reverem essa pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o da pesca que se arrasta por tantos anos.<\/p>\n
Uma das queixas dos pescadores que se consideram em desvantagem frente \u00e0s inseguran\u00e7as provocadas por um emaranhado de leis, s\u00e3o os abusos de autoridade dos policiais que em suas abordagens, na maioria, agressivas e injustas, demonstram a total falta de respeito do Estado pelo trabalhador da pesca.<\/p>\n
Ao empoderamento da classe se incorporam muitas mulheres que utilizam a pesca artesanal como meio de vida e enfrentam a atua\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9tica dos grandes armadores, como relata a pescadora Jandira de Oliveira Santos, observadora de muitas embarca\u00e7\u00f5es de grande porte, arrastando suas redes na enseada de S\u00e3o Sebasti\u00e3o numa atitude nada ecologicamente correta.<\/p>\n
Quanto ao governo estadual e federal, permitir a pesca comercial em \u00e1reas que antes n\u00e3o eram autorizadas, fragiliza as demarca\u00e7\u00f5es e prejudica a pesca artesanal porque coloca a biodiversidade vulner\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias, principalmente perto das ilhas onde os estoques s\u00e3o maiores e mais diversificados.<\/p>\n
Para o engenheiro do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pesca, Jos\u00e9 Mauro Pinto e Silva, a participa\u00e7\u00e3o dos pescadores do Litoral Norte em Bras\u00edlia foi importante para definir estrat\u00e9gias t\u00e9cnicas e garantir a legalidade da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Interministerial MPA-MMA N\u00ba 12 de 2012 que disp\u00f5e sobre a pesca praticada com redes de emalhe nas \u00e1guas do Sudeste e Sul.<\/p>\n
Foi solicitado em Bras\u00edlia a altera\u00e7\u00e3o da IN12 permitindo o aumento da pot\u00eancia dos motores para 60HP nas embarca\u00e7\u00f5es de pesca at\u00e9 uma milha e meia para a terra, bem como a redefini\u00e7\u00e3o da arquea\u00e7\u00e3o bruta dessas embarca\u00e7\u00f5es para viabilizar o setor pesqueiro na regi\u00e3o.<\/p>\n
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar J\u00fanior, tamb\u00e9m esteve em Bras\u00edlia levando \u00e0 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, pedidos solicitados pelas comunidades tradicionais dos pescadores que contemplam crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o da rede boiada, recadastramento de carteiras de pesca vencidas, altera\u00e7\u00e3o da lei da pesca artesanal que hoje \u00e9 regulada pela pesca industrial e a revis\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa 445 que incluiu sem estudo aprofundado, esp\u00e9cies \u00a0de peixes que habitam o Litoral Norte na listagem de proibi\u00e7\u00f5es da pesca por se encontrarem em risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o engenheiro Jos\u00e9 Mauro, a interven\u00e7\u00e3o dos pescadores foi ben\u00e9fica e dever\u00e1 dar resultados, mas \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial para que todos possam pescar com tranquilidade.<\/p>\n
Segundo o pescador Ant\u00f4nio Fernandes, da APA Litoral Norte, \u00e9 fundamental para o pescador e para o mercado que atende o setor, que juntos, governo, pescadores e comunidades cient\u00edficas \u00a0regulamentem a pesca de forma \u00a0que proibi\u00e7\u00f5es para trabalhar nas ilhas, cost\u00f5es, lajes e em outros locais onde se realiza a pesca artesanal, n\u00e3o sejam uma trava impedindo que o paulista tenha o bom pescado como alternativa de alimento saud\u00e1vel em sua mesa.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda feira, dia 17, \u00a0em Bertioga, os pescadores de todo o Litoral Paulista se re\u00fanem no Restaurante Peixe Frito onde, mais uma vez, estar\u00e3o decidindo o futuro da pesca, dos pescadores e do mercado do setor pesqueiro que podem sofrer uma grave perda em raz\u00e3o da falta de entendimentos b\u00e1sicos e da insist\u00eancia de setores governamentais em manter uma vis\u00e3o pol\u00edtica que desconsidera as quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e as demandas das comunidades tradicionais, incluindo os pescadores que ainda tem o mar como fonte de renda e de vida.<\/p>\n
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