A Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SEHAB) \u2013 criada em 2017, na gest\u00e3o do prefeito Felipe Augusto \u2013, lan\u00e7ou o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que visa \u00e0 titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis consolidados nos N\u00facleos Urbanos Informais de interesse social da cidade.<\/p>\n
O programa que atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e a gest\u00e3o municipal no ano de 2005, que cont\u00e9m um diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio dos 102 n\u00facleos urbanos informais de interesse social (baixa renda) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, avan\u00e7ou significativamente durante a atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, cinco n\u00facleos foram regularizados, com 243 t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o\u00a0fundi\u00e1ria conclu\u00eddos, sendo 225 entregues aos moradores.\u00a0<\/span>S\u00e3o eles: Assentamento Vila Queiroz Galv\u00e3o, bairro da Enseada\/Jaragu\u00e1; N\u00facleo Chico Soldado, bairro Canto do Mar; e N\u00facleo Bom Jesus, bairro Maresias. O n\u00facleo Rua Benedito Ramos dos Santos, bairro Varadouro est\u00e1 com praticamente todos os t\u00edtulos conclu\u00eddos e o n\u00facleo Avenida das Nereidas, bairro Canto do Mar, teve as fam\u00edlias realocadas para um conjunto habitacional, pois h\u00e1 risco de inunda\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n Cinco n\u00facleos est\u00e3o em fase de regulariza\u00e7\u00e3o: os N\u00facleos da Avenida Nereu e a Rua Jo\u00e3o Bernardino de Faria, no bairro Canto do Mar, est\u00e3o em projeto, com conclus\u00e3o prevista para agosto. O N\u00facleo Sert\u00e3o de Maresias, parceria entre o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP) e SEHAB est\u00e1 com a titula\u00e7\u00e3o complementar prevista para setembro \u2013 que por ser muito extenso, ser\u00e1 regularizado por etapas. O Conjunto Habitacional Fam\u00edlia Paulista, bairro Pontal da Cruz, est\u00e1 em fase de projeto e conclus\u00e3o prevista para outubro.<\/p>\n Outros dez n\u00facleos est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de topografia para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: Rua Rubens do Nascimento e Rua Manoel Eduardo de Moraes, bairro Enseada; Rua Isa\u00edas Flor\u00eancio da Silva, Rua Romoaldo de Matos, S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a; Rua Pindamonhangaba, Rua Nova Boi\u00e7ucanga e Rua da Paz, todos em Boi\u00e7ucanga. O N\u00facleo Vila Carioca, no bairro Juquehy, uma parceria com a EDP Brasil para regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia e os n\u00facleos da Rua Itaipava e Vila do Z\u00e9 Mineiro, em Barra do Una, tamb\u00e9m est\u00e3o em fase topogr\u00e1fica.<\/p>\n Segundo a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, \u00e9 importante que os moradores entreguem os documentos atualizados para que a regulariza\u00e7\u00e3o seja concretizada, o que permitir\u00e1 \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do n\u00facleo levando benef\u00edcios aos moradores, tais como, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tratamento de \u00e1gua e esgoto. Diversas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas est\u00e3o sendo realizadas no munic\u00edpio para orientar a popula\u00e7\u00e3o desses n\u00facleos.<\/p>\n O prefeito Felipe Augusto destacou que o empr\u00e9stimo que a prefeitura tomar\u00e1 nessa \u00e1rea vai contribuir para que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja cumprido, pois a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e1 mais r\u00e1pida, j\u00e1 que uma empresa far\u00e1 levantamentos, a\u00e9reo digital e planialtim\u00e9trico do munic\u00edpio, ou seja, um raio-x imobili\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SEHAB) \u2013 criada em 2017, na gest\u00e3o do prefeito Felipe Augusto \u2013, lan\u00e7ou o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que visa \u00e0 titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis consolidados nos N\u00facleos Urbanos Informais de interesse social da cidade. O programa que atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"page_builder":"","_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n