{"id":3842,"date":"2019-08-14T17:46:18","date_gmt":"2019-08-14T20:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3842"},"modified":"2019-08-14T17:53:38","modified_gmt":"2019-08-14T20:53:38","slug":"prefeito-felipe-augusto-solicita-ao-governo-do-estado-mudancas-nas-normas-do-setor-pesqueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3842","title":{"rendered":"Prefeito Felipe Augusto solicita ao Governo do Estado mudan\u00e7as nas normas do setor pesqueiro"},"content":{"rendered":"

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O prefeito Felipe Aug $\"\"$ <\/a>usto esteve com representantes da Col\u00f4nia Z14 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e demais Col\u00f4nias de Pesca do Litoral Norte em S\u00e3o Paulo, para se reunirem com o secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a fim de rever as regras para pesca de arrasto de camar\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual recebeu os pescadores a pedido do prefeito Felipe Augusto, que considerou a reuni\u00e3o produtiva e os pescadores tiveram a oportunidade para apresentar as dificuldades quanto \u00e0 quest\u00e3o, que tem gerado apreens\u00f5es e multas pela Pol\u00edcia Militar Ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n

Os pescadores foram solicitar apoio do secret\u00e1rio estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria 56\/1984, da antiga Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Pesca (SEDUPE), que define regras para pesca de arrasto de camar\u00e3o.<\/p>\n

Segundo pescadores, a Portaria 56\/1984\u00a0 da extinta Sudepe est\u00e1 defasada. Ela n\u00e3o atende as novas condi\u00e7\u00f5es da pesca e precisa ser atualizada levando em conta a fabrica\u00e7\u00e3o dos novos petrechos como redes, portas e malhas para evitar penalidades e apreens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e dos equipamentos. Para o pescador Felipe Caranha, a pesca evoluiu\u00a0 e n\u00e3o se utiliza mais os\u00a0 petrechos ultrapassados, mencionados nesta lei que n\u00e3o deve ser somente atualizada, mas revogada para evitar situa\u00e7\u00f5es injustas para os pescadores.<\/p>\n

Ficou definido que as col\u00f4nias ir\u00e3o produzir uma proposta formal de melhorias, para que o prefeito Felipe Augusto apresente ao secret\u00e1rio estadual uma sugest\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o da portaria, e consequentemente encaminhe para tratativas ao governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"