{"id":3972,"date":"2019-11-04T17:51:58","date_gmt":"2019-11-04T20:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3972"},"modified":"2019-11-04T18:01:04","modified_gmt":"2019-11-04T21:01:04","slug":"pescadores-de-sao-sebastiao-recebem-protocolos-e-ja-podem-trabalhar-legalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3972","title":{"rendered":"Pescadores de S\u00e3o Sebasti\u00e3o recebem protocolos e j\u00e1 podem trabalhar legalmente."},"content":{"rendered":"

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Jorge Alarcon e pescadores artesanais<\/figcaption><\/figure>\n
O sonho de obter legalmente o documento que comprova a categoria de pescador profissional artesanal, foi realizado por quase uma centena de pessoas que trabalhavam sem identifica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dos impedimentos da libera\u00e7\u00e3o de novas carteiras e da proibi\u00e7\u00e3o do recadastramento, cujo objetivo era evitar as suspeitas de fraudes constantes no cadastramento do setor pesqueiro, denunciadas pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A falta da identifica\u00e7\u00e3o do pescador artesanal na sua atividade di\u00e1ria, era motivo de grandes preocupa\u00e7\u00f5es porque esses profissionais eram considerados ilegais e quando abordados pela Pol\u00edcia Ambiental, tinham toda a sua produ\u00e7\u00e3o e petrechos apreendidos, causando danos materiais frequentes.<\/p>\n
O documento t\u00e3o esperado pelos pescadores foi conseguido atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o da empresa DTA Engenharia, indicada pelo Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o para atender as condicionantes sociais, ambientais e de comunica\u00e7\u00e3o do IBAMA e do empenho do bi\u00f3logo Jorge Alarcon que teve o apoio das ativistas do Fundo Emergencial de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores de Boi\u00e7ucanga e do Departamento de Aquicultura e Pesca, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Carlos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores de Boi\u00e7ucanga<\/figcaption><\/figure>\n
Para Jorge Alarcon, preencher os formul\u00e1rios de acordo com o art.9 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 6 de 2012 e receber os documentos registrados em cart\u00f3rio como o solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, \u00e9 um trabalho minucioso mas \u00a0oportuno. O mais gratificante, por\u00e9m, foi perceber como os pescadores se sentiram beneficiados e o quanto eles se manifestaram agradecidos pela oportunidade oferecida pelo Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que viu na elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, uma necessidade para os profissionais da pesca na cidade.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores de Boi\u00e7ucanga, Jos\u00e9 Carlos dos Santos, agradeceu a DTA Engenharia e o Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em nome do seu presidente Engenheiro Paulo Oda pelo suporte \u00e0 esta realiza\u00e7\u00e3o dos pescadores e pescadoras que agora podem pescar comercializar o pescado, levando o sustento para suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Para o pescador e tesoureiro da entidade, Leo Matos, o fato da Associa\u00e7\u00e3o existir na Costa Sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e num per\u00edodo t\u00e3o curto ter conseguido realizar e transmitir confian\u00e7a para o pescador, \u00e9 muito gratificante. Na mesma linha, o secret\u00e1rio da associa\u00e7\u00e3o, Carlos Davi disse que o protocolo de pesca era uma necessidade real do pescador e pelo fato de ter sido conquistado, ele tamb\u00e9m se sente realizado.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o de pesca para o pescador profissional artesanal foi aprovada pela Portaria 24 de 2019, publicada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, MAPA. Com esta medida, todos os protocolos de solicita\u00e7\u00e3o de Registro Inicial para a Licen\u00e7a de Pescador Profissional Artesanal ser\u00e3o validados e as solicita\u00e7\u00f5es se encerram em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Claudio Oliveira, disse que o departamento est\u00e1 fazendo a revis\u00e3o do sistema de registro dos pescadores\u00a0 e, \u00a0em fun\u00e7\u00e3o disso, para n\u00e3o prejudicar os pescadores, na medida em que ele d\u00e1 entrada nos documentos, tendo o protocolo da Central de Documenta\u00e7\u00e3o na m\u00e3o, ele j\u00e1 pode pescar.
\nProfissionais de todas as categorias de pescadores do pa\u00eds ser\u00e3o recadastrados em sistema interligado a todos os \u00f3rg\u00e3os fiscais, de acompanhamento e controle governamentais, para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com o objetivo de impedir novas irregularidades.<\/p>\n
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