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{"id":4363,"date":"2020-06-29T20:59:47","date_gmt":"2020-06-29T23:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=4363"},"modified":"2020-06-29T22:26:22","modified_gmt":"2020-06-30T01:26:22","slug":"transpetro-abre-consulta-publica-sobre-operacao-entre-navios-no-terminal-de-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=4363","title":{"rendered":"Transpetro abre consulta p\u00fablica sobre opera\u00e7\u00e3o entre navios no terminal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os\u00a0 dias 26 de junho e 25 de julho, a Transpetro abrir\u00e1, para consulta p\u00fablica, o processo de opera\u00e7\u00e3o transbordo atracado a contrabordo, realizado no Terminal Aquavi\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Tebar), em S\u00e3o Paulo. A ideia \u00e9 divulgar para a popula\u00e7\u00e3o o trabalho de transfer\u00eancia de produtos diretamente de um navio supridor para outro navio aliviador, realizado de acordo com regulamentos e conven\u00e7\u00f5es internacionais. As informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da empresa, http:\/\/transpetro.com.br\/transpetro-institucional\/sociedade-e-meio-ambiente\/licenciamentos.htm, onde a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conhecer melhor os procedimentos, participar,\u00a0 dar sugest\u00f5es e fazer questionamentos ou coment\u00e1rios. em atendimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0 que exigiram da empresa a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Operado pela Transpetro, o Tebar \u00e9 o maior terminal aquavi\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina, e abastece cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros por meio de quatro refinarias do estado de S\u00e3o Paulo: Paul\u00ednia (Replan), Vale do Para\u00edba (Revap), Capuava (Recap) e Presidente Bernardes (RPBC). O petr\u00f3leo \u00e9 transferido \u00e0s refinarias pelos oleodutos S\u00e3o Sebasti\u00e3o &#8211; Guararema (Osvat) e Santos &#8211; S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Osbat). Os derivados entram e saem do terminal pelo oleoduto Guararema-Paul\u00ednia (Osplan). Outra forma de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o envio dos derivados por navios para outros portos nacionais ou para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de transbordo atracado a contrabordo otimizam o tempo de perman\u00eancia de navios para exporta\u00e7\u00e3o nos ber\u00e7os do Tebar. Todos os procedimentos operacionais e de seguran\u00e7a s\u00e3o baseados no &#8220;Ship to Ship Transfer Guide&#8221; e &#8220;International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals&#8221; da Oil Companies International Marine F\u00f3rum (OCIMF), entidade amplamente reconhecida pela IMO (Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas &#8211; ONU) no estabelecimento de padr\u00f5es de seguran\u00e7a e meio ambiente no transporte e movimenta\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos por navios e terminais. A Transpetro tem como prioridade a preserva\u00e7\u00e3o da vida e preza pela seguran\u00e7a das pessoas e do meio ambiente.<\/p>\n<p>Segundo o Parecer T\u00e9cnico 68100137 de 10\/10\/ 2017, da Secretaria do Meio Ambiente, CETESB &#8211; Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo,, em 2014 a TRANSPETRO, por meio do Terminal Aquavi\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o &#8211; TA SSE e a PETROBRAS, junto \u00e0\u00a0Ger\u00eancia de Efici\u00eancia Operacional e Novas Opera\u00e7\u00f5es, iniciaram o processo de consulta\u00a0sobre a opera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de petr\u00f3leo entre navios (ship-to-ship ou STS) atracados a contra-bordo no P\u00eder do TA SSE, conforme Carta TRANSPETRO\/PRES\/SMS\/SMA\/MA\/SPL 0058\/2014 .<\/p>\n<p>A justificativa apresentada foi a necessidade de diminui\u00e7\u00e3o do tempo de fundeio dos navios\u00a0tanques, manter elevado o volume de produtos armazenados e garantir o abastecimento das refinarias, mesmo<br \/>\nquando as condi\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas impedirem a atraca\u00e7\u00e3o de navios e sem amplia\u00e7\u00e3o do Pier (cujo licenciamento<br \/>\nfoi descontinuado).<\/p>\n<p>Ainda, segundo o parecer t\u00e9cnico, atualmente, sabe-se que o objetivo da opera\u00e7\u00e3o inclui a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo por meio de Navios Tanques\u00a0do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier) que possuem capacidade volum\u00e9trica acima de 2.000.000 barris,carregados a partir da transfer\u00eancia de carga de navios menores, tipo Suezmax, que possuem capacidade volum\u00e9trica entre 800.000 e 1.200.000 barris, navios tipo Aframax com capacidade 800.000 barris e o<br \/>\nPanamax, que operam com capacidade de 650.000 barris.<\/p>\n<p>De acordo com o Oficio 254\/DelSSebasti\u00e3o-MB da Delegacia da Capitania dos Portos\u00a0em S\u00e3o Sebasti\u00e3o , a Marinha do Brasil autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es STS, estabelecendo crit\u00e9rios e\u00a0restri\u00e7\u00f5es para ventos, correntes, manobras, amarra\u00e7\u00e3o e transito de navios em passagem pelo Canal durante\u00a0as opera\u00e7\u00f5es STS.<\/p>\n<p>O licenciamento ambiental da atividade de Transbordo entre Navios a Contra-Bordo atracado, denominado<br \/>\nsimplesmente Ship-to-Ship ou STS atracado se dar\u00e1 no \u00e2mbito de compet\u00eancia da Ag\u00eancia Ambiental da<br \/>\nCETESB, ou seja, sem avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental.<\/p>\n<p>A atividade de STS atracado, tem condi\u00e7\u00f5es de ser realizada no Pier 1 do Terminal Aquavi\u00e1rio de S\u00e3o<br \/>\nSebasti\u00e3o &#8211; TASSE, exclu\u00eddo, neste momento, opera\u00e7\u00f5es com navios do tipo ULCC (Ultra Large Crude<br \/>\nCarrier).<\/p>\n<p>Assim, fica Autorizada, inicialmente em carater experimental, at\u00e9 a retifica\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o do<br \/>\nTerminal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de Transbordo entre Navios a contra-bordo atracados ao Pier 1 do<br \/>\nTerminal Aquavi\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para navios at\u00e9 VLCC , com as seguintes condicionantes. <strong>1<\/strong>-Devem ser atendidas as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Marinha do Brasil no o Oficio 254\/DelSSebasti\u00e3o-MB; <strong>2<\/strong>&#8211; Devem ser respeitadas as limita\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o estabelecidas nos estudos realizados; <strong>3<\/strong>-Atraca\u00e7\u00e3o\/desatraca\u00e7\u00e3o e conex\u00f5es\/desconex\u00f5es devem ocorrer apenas no per\u00edodo diurno, exceto por motivos<br \/>\nde for\u00e7a maior, como altera\u00e7\u00e3o inesperada das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, por exemplo; <strong>4<\/strong>-At\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o, a TRANSPETRO dever\u00e1 evidenciar a internaliza\u00e7\u00e3o das medidas indicadas do Plano de A\u00e7\u00e3o apresentadas na an\u00e1lise de risco realizada (metodologia HAZID); <strong>5<\/strong>&#8211; Devem ser observados os procedimentos e recomenda\u00e7\u00f5es contidos em documentos e normas referenciais,como as Regras do Capitulo 8 (Preven\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o durante transfer\u00eancia de Carga de \u00f3leo entre petroleiros no mar), do Anexo 1 da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Preven\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o por Navios -MARPOL 73\/78, as orienta\u00e7\u00f5es do Manual &#8220;Ship to Ship Transfer Guide for Petroleum&#8221;, entre outras; <strong>6<\/strong>&#8211; Durante a primeira opera\u00e7\u00e3o STS\u00a0 entre navios atracados no TASSE, dever\u00e1 ser realizado um simulado de atendimento a derrame de \u00f3leo ao mar, tendo como base um cen\u00e1rio envolvendo a opera\u00e7\u00e3o STS. Nesta ocasi\u00e3o, ser\u00e3o avaliados os tempos das a\u00e7\u00f5es de resposta, considerando entre outras, a forma\u00e7\u00e3o do cerco de barreiras na<br \/>\nfonte, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas reinantes no momento do exerc\u00edcio. A data desta opera\u00e7\u00e3o<br \/>\ndever\u00e1 ser comunicada previamente \u00e0 CETESB, visando possibilitar o acompanhamento pelo \u00d3rg\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o real, concomitantemente a simulado, a atividade poder\u00e1 ser inclu\u00edda<br \/>\nem nova vers\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">&#8212;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Entre os\u00a0 dias 26 de junho e 25 de julho, a Transpetro abrir\u00e1, para consulta p\u00fablica, o processo de opera\u00e7\u00e3o transbordo atracado a contrabordo, realizado no Terminal Aquavi\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Tebar), em S\u00e3o Paulo. 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