{"id":4406,"date":"2020-09-17T01:02:00","date_gmt":"2020-09-17T04:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=4406"},"modified":"2020-09-17T01:02:00","modified_gmt":"2020-09-17T04:02:00","slug":"moradores-do-varadouro-reagem-contra-fechamento-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=4406","title":{"rendered":"Moradores do Varadouro reagem contra fechamento de rua"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong>Dezenas de moradores do Varadouro, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, protestaram contra a decis\u00e3o judicial que mandou fechar parte da Rua Manoel Geremias de Farias, determina\u00e7\u00e3o que impede o acesso de muitas fam\u00edlias \u00e0s suas resid\u00eancias neste bairro.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial teve como base o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido em 2014 por uma propriet\u00e1ria que alegou ser de seu dom\u00ednio a travessa que complementa a rua.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse vem trazendo in\u00fameros desgastes aos moradores que, preocupados com o bloqueio de v\u00e1rias ruas do entorno da Manoel Geremia de Farias, procuraram a C\u00e2mara Municipal e a Prefeitura sem nada alcan\u00e7arem de positivo para seus apelos, junto ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n<p>No entanto, em pesquisa realizada na C\u00e2mara Municipal, foi localizado o projeto de Lei 066\/2003, de autoria do ent\u00e3o vereador Joel Manoel de Matos, aprovado por unanimidade e referendado pelo prefeito Paulo Juli\u00e3o, que criou a Rua Manoel Geremias de Farias em 2003.<\/p>\n<p>Para o vereador Joel Manoel de Matos, que esteve presente junto aos moradores,\u00a0 tudo foi feito com muito cuidado, respeitando as normas regimentares, tanto que o projeto foi aprovado conforme a apresenta\u00e7\u00e3o do croqui oferecido pelos doadores das \u00e1reas que fazem parte do mapa e circundam o morro at\u00e9 formar uma travessa pouco acima do in\u00edcio da rua.<\/p>\n<p>Joel afirma que jamais assinaria um projeto que prejudicasse o cidad\u00e3o e por essa raz\u00e3o acatou a solicita\u00e7\u00e3o do projeto que veio acompanhado de um abaixo assinado do qual constam dezenas de assinaturas. \u201cSe a prefeitura n\u00e3o tomou provid\u00eancias na \u00e9poca para concluir o projeto de toda a extens\u00e3o desta rua, tem que rever agora as suas a\u00e7\u00f5es para n\u00e3o prejudicar os mun\u00edcipes que usam desde 2003 esta servid\u00e3o de passagem\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Do projeto consta a cria\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica, com planta topogr\u00e1fica, um projeto de engenharia da Sabesp, atestados de numera\u00e7\u00e3o predial, declara\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de cadastro do INCRA em nome da tamb\u00e9m doadora Izaneide Sales dos Santos.<\/p>\n<p>Para os moradores, que nunca foram citados para apresentar defesa junto ao Ju\u00edzo, a decis\u00e3o causou preocupa\u00e7\u00e3o porque foi verificada pelos peritos que aquela \u00e9 uma passagem utilizada pelos moradores por mais de 17 anos.<\/p>\n<p>O morador Marcos Suel Linhares da Guarda, afirma que o fechamento da rua \u00e9 impratic\u00e1vel porque impede o acesso de ambul\u00e2ncias, ve\u00edculos de seguran\u00e7a p\u00fablica, servi\u00e7os de g\u00e1s e outros servi\u00e7os priorit\u00e1rios para o bem estar da popula\u00e7\u00e3o. O mais grave \u00e9 que a faveliza\u00e7\u00e3o do bairro vai acontecer com a constru\u00e7\u00e3o de escadarias. Por isso ele pede o apoio da atual gest\u00e3o para que resolva o mais breve poss\u00edvel esta situa\u00e7\u00e3o, assumindo o dom\u00ednio p\u00fablico da \u00e1rea.<\/p>\n<p>J\u00e1 o morador Ricardo Camilo dos Santos, residente na Rua Joana Sales Santana, questiona: \u201cse a \u00e1rea p\u00fablica est\u00e1 documentada desde 2003, como pode ser vendida ou pleiteada como terreno comum e como obteve ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, 17 anos depois de ter virado rua? \u201d<\/p>\n<p>Para o advogado dos moradores, Alex Junior Pinheiro dos Santos, em 2018 a requerente solicitou reintegra\u00e7\u00e3o de posse e seu processo foi julgado procedente. Ocorre que a posse do terreno n\u00e3o pertence \u00e0 Izaneide Sales dos Santos como consta no processo e sim ao poder p\u00fablico, de acordo com a Lei 066\/2003 de autoria do vereador Joel Manoel de Matos que ainda contou com o apoio da iniciativa popular.<\/p>\n<p>O advogado afirma que foi necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o de embargos judiciais por moradores, no sentido de que eles tenham seus direitos ao contradit\u00f3rio e \u00e0 defesa garantidos pela justi\u00e7a. Segundo Alex Junior, todos aguardam a decis\u00e3o judicial, contudo, \u00e9 poss\u00edvel que a qualquer momento, qualquer oficial de justi\u00e7a possa cumprir o fechamento da rua utilizando de modo inclusivo, a \u00a0for\u00e7a policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Dezenas de moradores do Varadouro, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, protestaram contra a decis\u00e3o judicial que mandou fechar parte da Rua Manoel Geremias de Farias, determina\u00e7\u00e3o que impede o acesso de muitas fam\u00edlias \u00e0s suas resid\u00eancias neste bairro. 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