A defesa da hist\u00f3ria, cultura, saberes e modo de vida dos povos tradicionais \u00a0cai\u00e7aras, quilombolas e ind\u00edgenas, o direito ao uso sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios inseridos no Parque Estadual da Serra do Mar, as lacunas e conflitos existentes nos n\u00edveis estadual e federal para realizar as demarca\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas foram alguns dos temas abordados no debate \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e comunidades tradicionais\u201d, realizado na quarta-feira, 1\u00ba de junho, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Tancredo Neves, como parte da programa\u00e7\u00e3o do VII Festival da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

A mesa contou com a participa\u00e7\u00e3o do juiz federal Dr. Ricardo de Castro Nascimento, a procuradora Dra. Walquiria Imamura Picoli, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o defensor p\u00fablico estadual Dr. Wagner Giron de La Torre, a Secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Claudia Fellice, o diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, dr. Paulo Almeida, a antrop\u00f3loga e analista do Incra \u2013 Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, Mariana Sucupira, o representante do Conselho de Comunidades Quilombolas de Ubatuba, Fernando de Almeida, e Dauro Marcos do Prado, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional Cai\u00e7ara.<\/p>\n

O debate fez o resgate da trajet\u00f3ria de quase 40 anos de institui\u00e7\u00e3o do Parque Estadual da Serra do mar\u00a0e os conflitos gerados a partir da\u00ed. Lideran\u00e7as dessas comunidades relataram ao governo estadual a incoer\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, que persegue os pescadores artesanais ou quilombolas que praticam a agricultura de subsist\u00eancia e faz vistas grossas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de mans\u00f5es e grandes condom\u00ednios nas mesmas \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

O prefeito Mauricio destacou que o evento representou um passo a mais na luta de Ubatuba e das comunidades da regi\u00e3o. \u201cEnquanto em n\u00edvel nacional se discute que a demarca\u00e7\u00e3o de terras deixe de ser responsabilidade da Funai e passe para o Congresso Nacional, dominado pela bancada do boi, que em S\u00e3o Paulo quer entregar o acesso ao parque ao poder econ\u00f4mico privado com o PL 249, aqui em Ubatuba damos o exemplo de que n\u00e3o aceitaremos nenhum direito a menos e de que lutaremos por ainda mais direitos para essas comunidades\u201d.<\/p>\n

As autoridades presentes se comprometeram a marcar um novo encontro em Ubatuba para avan\u00e7ar no di\u00e1logo. Durante o evento, o F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais manifestou tamb\u00e9m seu rep\u00fadio ao governo de Michel Temer que, entre outras medidas, colocou como respons\u00e1vel pela demarca\u00e7\u00e3o das terras quilombolas um ministro que j\u00e1 promoveu a\u00e7\u00f5es para derrubar as leis que regulamentam os direitos quilombolas. Fonte e foto PMU<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa da hist\u00f3ria, cultura, saberes e modo de vida dos povos tradicionais \u00a0cai\u00e7aras, quilombolas e ind\u00edgenas, o direito ao uso sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios inseridos no Parque Estadual da Serra do Mar, as lacunas e conflitos existentes nos n\u00edveis estadual e federal para realizar as demarca\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas foram alguns dos temas abordados no debate […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Uba-Mata-Atlantica.jpg?fit=770%2C466&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8C55D-7D","jetpack-related-posts":[{"id":604,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=604","url_meta":{"origin":473,"position":0},"title":"Pescadora de Ilhabela participa de encontro regional sobre direito de comunidades tradicionais","date":"18 de julho de 2016","format":false,"excerpt":"\u00a0O Litoral Norte \u00e9 marcado pelo encontro da Serra do Mar com o oceano e essa liga\u00e7\u00e3o com a Mata Atl\u00e2ntica e os ecossistemas marinhos resulta em alta diversidade biol\u00f3gica, estendendo-se sobre uma \u00e1rea estreita, com in\u00fameras praias entre espor\u00f5es rochosos que avan\u00e7am para o mar e onde se encontram\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/O-Ban-Reuni\u00e3o-Juereia-2.jpg?fit=1184%2C666&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":447,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=447","url_meta":{"origin":473,"position":1},"title":"Alunos comemoram o Dia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica em Caraguatatuba","date":"28 de maio de 2016","format":false,"excerpt":"Na \u00faltima quarta, dia 25 de maio,foi o dia dos alunos do CIEFI Bernardo Ferreira Louzada, Rio do Ouro, comemorarem o Dia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica, celebrado no dia 27 de maio, com atividades voltadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. 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