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A delibera\u00e7\u00e3o sobre a indica\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e projetos que contar\u00e3o com verbas do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (Fehidro) foi um dos temas discutidos na manh\u00e3 desta sexta-feira (17), durante a plen\u00e1ria do Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Litoral Norte (CBH-LN).<\/p>\n
O encontro, primeiro do ano, foi realizado no Observat\u00f3rio Ambiental no Complexo Tur\u00edstico da Rua da Praia e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios, Governo do Estado e sociedade civil organizada.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Governo F\u00e1bio Lopez, representando o prefeito Ernane Primazzi, \u00a0destacou a disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para sediar eventos regionais. \u201cS\u00e3o Sebasti\u00e3o recebe de bra\u00e7os abertos a todos e est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber eventos como este do CBH, de amplitude regional, para serem debatidos aqui. Espero que o dia de hoje seja produtivo e que possamos avan\u00e7ar nas pol\u00edticas do comit\u00ea para a regi\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Eduardo Hip\u00f3lito, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o. \u201cQue tenhamos um dia bastante produtivo neste espa\u00e7o feito justamente para abrigar discuss\u00f5es voltadas n\u00e3o s\u00f3 para o meio ambiente, mas, para qualquer tema importante para a regi\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n
Entre os \u00a0temas em debate, o colegiado do CBH-LN deliberou \u00a0sobre a indica\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e projetos que contar\u00e3o com verbas do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (Fehidro) este ano, sendo que est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 2.838.691,52.<\/p>\n
As C\u00e2maras T\u00e9cnicas do CBH-LN analisaram oito projetos, somando R$ 4.218.037,01. Destes, tr\u00eas foram desclassificados por n\u00e3o estarem em conformidade com as metas e a\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano de Bacias Hidrogr\u00e1ficas 2012\/2015 e por n\u00e3o atenderem condicionantes solicitadas pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas. Dos projetos restantes, tr\u00eas foram enquadrados como Demanda Induzida e dois como Demanda Espont\u00e2nea, somando valor total de R$ 2.987.375,46 (Fehidro).<\/p>\n
A plen\u00e1ria aprovou o encaminhamento para an\u00e1lise de agentes t\u00e9cnicos do Estado dos projetos de demanda induzida da Prefeitura de Caraguatatuba sobre Revestimento de Canal de\u00a0 Drenagem, or\u00e7ado em R$ 989.022,26.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda espont\u00e2nea, foi aprovado o projeto da Sabesp sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projeto executivo para Licenciamento Ambiental para Implanta\u00e7\u00e3o do Tratamento Prim\u00e1rio e Emiss\u00e1rio de Lan\u00e7amento na ETE de Caraguatatuba, or\u00e7ado em R$ 799.638,38.<\/p>\n
Outro projeto de demanda espont\u00e2nea que ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise dos agentes t\u00e9cnicos estaduais refere-se ao trabalho do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA) sobre Mapeamento e Dissemina\u00e7\u00e3o de Conhecimentos em Tecnologias Sociais de Saneamento na Sub-bacias \u00a0Iriri-On\u00e7a e Quiririm-Puruba, em Ubatuba , no valor de R$ 292.187,21. Fonte e foto PMSS<\/p>\n
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