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{"id":604,"date":"2016-07-18T16:50:55","date_gmt":"2016-07-18T19:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/obandeirante.com.br\/?p=604"},"modified":"2016-07-18T16:50:55","modified_gmt":"2016-07-18T19:50:55","slug":"pescadora-de-ilhabela-participa-de-encontro-regional-sobre-direito-de-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=604","title":{"rendered":"Pescadora de Ilhabela participa de encontro regional sobre direito de comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span><\/span><\/span>O Litoral Norte \u00e9 marcado pelo encontro da Serra do Mar com o oceano e essa liga\u00e7\u00e3o com a Mata Atl\u00e2ntica e os ecossistemas marinhos resulta em alta diversidade biol\u00f3gica, estendendo-se sobre uma \u00e1rea estreita, com in\u00fameras praias entre espor\u00f5es rochosos que avan\u00e7am para o mar e onde se encontram 41 ilhas , 16 ilhotes e 14 lajes. Os tr\u00eas setores em que se subdivide essa APA para efeitos de gest\u00e3o cobrem distintas forma\u00e7\u00f5es, sendo um deles o munic\u00edpio arquip\u00e9lago e Parque Estadual de Ilhabela.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A maior das ilhas desse arquip\u00e9lago, a de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, tem mais de 80% de seu territ\u00f3rio protegido, \u00e9 onde se localiza a sede do munic\u00edpio e conta ainda com diversas comunidades cai\u00e7aras. As outras comunidades est\u00e3o nas Ilhas de B\u00fazios e de Vit\u00f3ria e, a partir da cria\u00e7\u00e3o desta APA, podem ter seu local de pesca sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a pesca de arrasto por parelhas de embarca\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span>.<\/p>\n

A conserva\u00e7\u00e3o ambiental e o respeito ao modo de vida de povos e comunidades tradicionais foi tema do Encontro Regional sobre Direito de Povos e Comunidades Tradicionais em Espa\u00e7os Territoriais Especialmente Protegidos, promovido pelo Observat\u00f3rio Litoral Sustent\u00e1vel no dia 7 de julho, em Guara\u00fa, Peru\u00edbe. O objetivo do evento foi debater as dificuldades enfrentadas pelas comunidades que vivem em \u00e1reas protegidas \u2013 relacionadas \u00e0 impossibilidade de plantar e pescar por estarem em locais de preserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Diversos moradores de comunidades tradicionais localizadas nas cidades de Peru\u00edbe, Iguape, Cananeia, e Ilhabela participaram do evento totalizando cerca de 60 pessoas, entre <\/span>moradores, <\/span>gestores <\/span>de parques<\/span> e representantes de funda\u00e7\u00f5es e universidades<\/span> .<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Durante os depoimentos, os moradores evidenciaram o medo e a incerteza do futuro das comunidades, principalmente ap\u00f3s deputados estaduais terem aprovado, em 7 junho, o projeto do governo Geraldo Alckmin, que concede \u00e0 iniciativa privada 25 parques paulistas por um per\u00edodo de at\u00e9 30 anos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Moradora da Ilha dos B\u00fazios h\u00e1 54 anos, em Ilhabela, a pescadora Benedita Leite da Costa viajou do Litoral Norte a Peru\u00edbe para compartilhar um pouco as experi\u00eancias que vem acumulando durante toda sua vida. Embora as comunidades estejam geograficamente distantes, dividem\u00a0os mesmos problemas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEst\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil para n\u00f3s, cai\u00e7aras. Moramos num local muito afastado e os moradores queriam fazer um quiosque para atender melhor os turistas e\u00a0n\u00e3o deixaram de jeito nenhum. Mas os empreendimentos chegam e fazem o que querem. Eles s\u00f3 nos chamam para conversar quando est\u00e1 tudo pronto, ent\u00e3o\u00a0a gente ouve e volta para a casa. Os peixes diminu\u00edram muito porque \u00e9 uma regi\u00e3o em que fazem pesca industrial e n\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o. O que vai sobrar para gente? \u00c9 nosso meio de sobreviver\u201d, desabafou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na segunda parte do encontro, o antrop\u00f3logo Rodrigo Ribeiro, pesquisador do Laborat\u00f3rio de Antropologia, Territ\u00f3rios e Ambientes (LATA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) falou um pouco sobre a pesquisa que vem desenvolvendo na Jureia e transmitiu uma vis\u00e3o do ponto de vista da Antropologia, ci\u00eancia que estuda o ser humano.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para ele, a press\u00e3o sobre os meios de vida tradicionais vem contribuindo\u00a0cada vez mais para o deslocamento dos moradores das comunidades tradicionais para cidades pr\u00f3ximas da Jureia, como Peru\u00edbe, Iguape, Miracatu e Pedro de Toledo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA falta de consulta \u00e0s comunidades dificultou a forma\u00e7\u00e3o de um debate p\u00fablico amplo sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a conserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de grande import\u00e2ncia ambiental e de comunidades que habitam h\u00e1 s\u00e9culos essas terras, sem causar preju\u00edzo. H\u00e1 diversos exemplos de comunidades tradicionais que se apresentam como verdadeiros n\u00facleos de pesquisa\u201d, comentou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A procuradora da Rep\u00fablica Dra. Maria Luiza Grabner pediu que apesar de todo o des\u00e2nimo, as comunidades n\u00e3o deixem de participar e ocupar seus espa\u00e7os leg\u00edtimos, de participa\u00e7\u00e3o. \u201cOs direitos humanos foram conquistados aos poucos. \u00c9 um processo lento no mundo inteiro, mas n\u00e3o podemos desistir. Se os nossos antepassados tivessem desistido nem estar\u00edamos aqui. Come\u00e7aremos a atuar na Jureia acompanhando esses debates e com demais parceiros para brigarmos pelos direitos das comunidades. \u00c9 por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o social que algumas coisas v\u00eam mudando no Brasil\u201d, disse. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para o defensor p\u00fablico do Estado, Andrew Toshio Hayama, a melhor maneira de resolver os conflitos \u00e9 de maneira extrajudicial, ou seja, sem a interven\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. <\/span>R<\/span>ecomendou que as comunidades tenham capacidade de transformar o des\u00e2nimo em a\u00e7\u00e3o. \u201cO fato de a\u00a0esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ter sido transformada numa RDS, <\/span>Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel,<\/span> n\u00e3o significa que est\u00e1 tudo resolvido. Ainda existem muitos moradores tradicionais em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral. A rela\u00e7\u00e3o entre territ\u00f3rios tradicionais e pol\u00edtica ambiental no Brasil \u00e9 de conflito, por isso a luta \u00e9 permanente”.\u00a0Fonte Observat\u00f3rio Litoral Sustent\u00e1vel.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0O Litoral Norte \u00e9 marcado pelo encontro da Serra do Mar com o oceano e essa liga\u00e7\u00e3o com a Mata Atl\u00e2ntica e os ecossistemas marinhos resulta em alta diversidade biol\u00f3gica, estendendo-se sobre uma \u00e1rea estreita, com in\u00fameras praias entre espor\u00f5es rochosos que avan\u00e7am para o mar e onde se encontram 41 ilhas , 16 ilhotes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":606,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/O-Ban-Reuni\u00e3o-Juereia-2.jpg?fit=1184%2C666&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8C55D-9K","jetpack-related-posts":[{"id":3229,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=3229","url_meta":{"origin":604,"position":0},"title":"Ilhabela recebe cruzeiro MSC Seaview com mais de 5 mil passageiros","date":"10 de dezembro de 2018","format":false,"excerpt":"O maior cruzeiro a passar pela costa brasileira, o MSC Seaview, esteve em Ilhabela pela primeira vez, no \u00faltimo s\u00e1bado (8). 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