![\"IBSuste2\"](\"https:\/\/i2.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/IBSuste2.jpg\")
<\/a>O litoral norte de S\u00e3o Paulo, conhecido por suas belezas naturais e que \u00e9 praticamente \u201cabra\u00e7ado\u201d pela exuber\u00e2ncia da Mata Atl\u00e2ntica, contar\u00e1 brevemente com regras ainda mais r\u00edgidas para a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios nas praias com o metro quadrado mais caro do pa\u00eds. \u00c9 que ap\u00f3s acaloradas discuss\u00f5es e pol\u00eamicas, o Grupo Setorial de Coordena\u00e7\u00e3o do Gerenciamento Costeiro (Gerco), organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aprovou a proposta t\u00e9cnica de revis\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZZE) do Litoral Norte, ampliando ainda mais as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
O grupo, \u00f3rg\u00e3o colegiado composto por representantes do Estado, prefeituras e sociedade civil dos munic\u00edpios de Caraguatatuba, Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba, aprovou os novos mapas que v\u00e3o compor a proposta de revis\u00e3o do ZEE-Litoral Norte. O trabalho \u00e9 resultado de seis anos de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os ajustes necess\u00e1rios para garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Agora, a proposta ser\u00e1 submetida a consultas p\u00fablicas e delibera\u00e7\u00e3o final do Conselho Estadual do Meio Ambiente.<\/p>\n
A revis\u00e3o t\u00e9cnica do zoneamento buscou encontrar respostas para as diferentes demandas dos atores sociais em torno das quest\u00f5es de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Teve como resultado um olhar especial para quest\u00f5es como a preserva\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0s comunidades tradicionais, a prote\u00e7\u00e3o e manejo dos recursos marinhos, a sustentabilidade das atividades do setor n\u00e1utico.<\/p>\n
Press\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Segundo a procuradora da Rep\u00fablica Maria Rezende Capucci, as quatro prefeituras tentaram aprovar \u00e1reas para a constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios, mas as administra\u00e7\u00f5es municipais desistiram ap\u00f3s press\u00e3o de entidades da sociedade civil, como o Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira (ICC), Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel (IIS) e o Ilhabela Convention & Visitors Bureau de Ilhabela.<\/p>\n O governo do Estado votou a nosso favor e a press\u00e3o imobili\u00e1ria acabou sendo deixada de lado\u201d, comemorou a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli. \u201cNesta fase final em que os mapas foram apresentados, houve muitas diverg\u00eancias e intensa participa\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, uma vez que as\u00a0propostas municipais apresentavam forte indu\u00e7\u00e3o ao crescimento industrial e urbano nos quatro munic\u00edpios, o que foi prontamente recusado pela sociedade civil, em conjunto com os representantes do Governo do Estado e dos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual, com base em coer\u00eancia e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que norteiam este processo de revis\u00e3o do zoneamento ecol\u00f3gico econ\u00f4mico, em bases sustent\u00e1veis para a regi\u00e3o\u201d, explica Fernanda.<\/p>\n O promotor Tadeu Salgado Ivahy Badar\u00f3 Junior, do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente do Litoral Norte (Gaema\/LN), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, afirmou que, de todos os atores, \u201cos representantes da sociedade civil de Ilhabela e S\u00e3o Sebasti\u00e3o foram os que melhor assimilaram a ideia de que a regi\u00e3o possui um patrim\u00f4nio ecol\u00f3gico e cultural de valor inestim\u00e1vel, pautando suas propostas a partir dessa premissa\u201d.<\/p>\n De acordo com ele, o processo tem caminhado para uma constru\u00e7\u00e3o consensual nesse sentido. \u201cA melhor forma de administrar os conflitos \u00e9 n\u00e3o perder de vista que este \u00e9 um processo que deve fortalecer o princ\u00edpio republicano, segundo o qual o interesse p\u00fablico, de todos, deve se sobrepor aos interesses particulares, ainda que leg\u00edtimos. N\u00e3o se pode incorrer, neste sentido, em solu\u00e7\u00f5es imediatistas. \u00c9 fundamental, ainda, que o aspecto t\u00e9cnico e cient\u00edfico das discuss\u00f5es seja valorizado\u201d, avalia Bardar\u00f3.<\/p>\n A Amab (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos de Bairros do Sul de Ilhabela) tamb\u00e9m comemorou as propostas apresentadas. Segundo a gestora ambiental e representante da entidade, Gilda Nunes, houve uma \u201cevolu\u00e7\u00e3o muito grande\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao mapa de 2013, que \u00e0 \u00e9poca, permitiria a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia do Bonete, onde vive uma comunidade tradicional cai\u00e7ara, assim como a Praia de Castelhanos. \u201cNaquela \u00e9poca, havia um grupo que defendia o crescimento a qualquer custo. Agora, tudo o que a sociedade pediu nas reuni\u00f5es, foi acatado. Em geral, foi muito bom para as cidades. Somente Caraguatatuba que vai transformar a Fazenda Serramar em Z5, o que permitir\u00e1 a industrializa\u00e7\u00e3o do lugar\u201d, destaca.<\/p>\n Ainda segundo a gestora, que tamb\u00e9m \u00e9 representante do IIS (Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel), o caso de Ilhabela \u00e9 mais f\u00e1cil, pois 85% de seu territ\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 \u00e1rea de Parque, portanto, h\u00e1 apenas 7% de \u00e1reas ocup\u00e1veis, na parte mais urbanizada da ilha. \u201cSomente no Canal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que houve uma previs\u00e3o de crescimento, tornando-se Z4\u201d. Para a procuradora da Rep\u00fablica Maria Capucci, a proposta tamb\u00e9m ir\u00e1 beneficiar as comunidades tradicionais cai\u00e7aras, as reservas ind\u00edgenas e as \u00e1reas quilombolas da regi\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Eduardo Hipolito do Rego, fundador do Gerco, tamb\u00e9m comemorou as conquistas. Participando ativamente desde 1998, como membro da sociedade\u00a0civil ou como representante da prefeitura, ele lembra que, desde ent\u00e3o, ocorreram diversas reuni\u00f5es para se chegar a um contexto final. \u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, foram muitas puxadas de tapete, interfer\u00eancia dos governos municipais e estadual. Teve uma \u00e9poca que o processo parou, depois deu continuidade, mas em geral, o resultado foi super positivo\u201d, avalia.<\/p>\n Segundo ele, todo o processo necessitava de uma atualiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que desde 2004, a regi\u00e3o do litoral norte recebeu grandes investimentos em obras de grande porte, como a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia dos Tamoios, Pr\u00e9-Sal, obras dos contornos da Tamoios, discuss\u00f5es acerca da amplia\u00e7\u00e3o do porto, entre outros empreendimentos. \u201cO texto atualizado corrigiu alguns erros, at\u00e9 porque as obras chegaram mas o nosso territ\u00f3rio manteve-se est\u00e1tico\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio lamentou apenas o fato de a maricultura n\u00e3o recebido o devido espa\u00e7o no novo mapa. \u201c\u00c9 uma cultura nova, que gera empregos, mas n\u00e3o teve seu devido reconhecimento. S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba j\u00e1 trabalham neste setor, mas o litoral norte em uma imensid\u00e3o de mar para que esta cultura pudesse ser mais explorada, mas infelizmente n\u00e3o foi poss\u00edvel mostrar sua import\u00e2ncia\u201d, lamentou.<\/p>\n \u201cFoi importante chegarmos a bom termo, conciliando as diversas vis\u00f5es sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o para os pr\u00f3ximos dez anos\u201d, aponta Eduardo Trani, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.<\/p>\n O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro foi institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 7.661\/88, como parte integrante da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente \u2013 PNMA (Lei n\u00ba 6.938\/1981) e da Pol\u00edtica Nacional de Recursos do Mar \u2013 PNRM (Decreto n\u00ba 5.377\/2005), com o objetivo de orientar a utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos, de forma a melhorar a qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio natural, hist\u00f3rico, \u00e9tnico e cultural.<\/p>\n O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.019\/98, estabeleceu objetivos, diretrizes, metas e instrumentos para sua elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, com a finalidade de disciplinar e racionalizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. A lei estadual definiu a tipologia das zonas, os seus usos permitidos, as atividades proibidas e as penalidades a serem aplicadas no caso de infra\u00e7\u00f5es. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do governo do Estado veio ao encontro do \u2018grito\u2019 da sociedade civil e movimentos ambientalistas, alinhando as propostas de forma a salvaguardar as riquezas do Litoral Norte. A conquista da mudan\u00e7a de zoneamento na Praia da Baleia, e demais praias como Maresias, Juquehy, Barra do Sahy, e Camburi trar\u00e3o maior prote\u00e7\u00e3o a Mata Atlantica\u201d, afirma a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli.<\/p>\n Segundo ela, na Praia da Baleia, a vota\u00e7\u00e3o capitaneada pelo instituto conquistou um feito hist\u00f3rico, que \u00e9 modificar de zona urbana que permite condom\u00ednios e empreendimentos, para zona de prote\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a de zoneamento permitiu a prote\u00e7\u00e3o de diversos trechos e todo o fundo da Baleia, com presen\u00e7a de ecossistemas important\u00edssimos, fauna e flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. A medida proteger\u00e1 grande parte dos remanescentes e maci\u00e7os florestais que ainda restam na regi\u00e3o, inclusive no entorno da APA (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) Baleia\/Sahy, que convive com a imin\u00eancia de invas\u00f5es. E proibiu o avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Somente na regi\u00e3o sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a \u00e1rea protegida e j\u00e1 ampliada mede cerca de 6,1 milh\u00f5es de metros quadrados preservados. Fonte e fotos Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O litoral norte de S\u00e3o Paulo, conhecido por suas belezas naturais e que \u00e9 praticamente \u201cabra\u00e7ado\u201d pela exuber\u00e2ncia da Mata Atl\u00e2ntica, contar\u00e1 brevemente com regras ainda mais r\u00edgidas para a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios nas praias com o metro quadrado mais caro do pa\u00eds. \u00c9 que ap\u00f3s acaloradas discuss\u00f5es e pol\u00eamicas, o Grupo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/obandeirante.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/IBSuste1.jpg?fit=1000%2C400&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8C55D-eg","jetpack-related-posts":[{"id":2259,"url":"https:\/\/obandeirante.com.br\/?p=2259","url_meta":{"origin":884,"position":0},"title":"Litoral Norte marca presen\u00e7a na Feira Internacional de Turismo em Buenos Aires","date":"31 de outubro de 2017","format":false,"excerpt":"Termina hoje (31\/10) a FIT FAIR \u2013 Feira Internacional de Turismo da Am\u00e9rica Latina que est\u00e1 sendo realizada em Buenos Aires (Argentina). 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\nO gerenciamento costeiro objetiva promover a descentraliza\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, conduzindo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico para a sua sustentabilidade ambiental. O zoneamento tem a fun\u00e7\u00e3o de estabelecer um pacto socioecon\u00f4mico e ecol\u00f3gico, definindo as \u00e1reas que devem ser preferencialmente ocupadas, protegidas ou recuperadas na regi\u00e3o, considerando o patrim\u00f4nio cultural e natural existente, bem como as potenciais oportunidades regionais para o desenvolvimento.<\/p>\n