<\/p>\n

 <\/p>\n

Em dezoito meses de atua\u00e7\u00e3o no Litoral Norte e na Baixada Santista, o Observat\u00f3rio Litoral Sustent\u00e1vel desenvolveu diversos trabalhos que abordaram temas como licenciamento ambiental, condicionantes ambientais, royalties, compensa\u00e7\u00e3o ambiental, turismo sustent\u00e1vel, povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar, pesca artesanal e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Para fazer um balan\u00e7o desse processo, constru\u00eddo coletivamente, foi realizada um semin\u00e1rio em Caraguatatuba, no dia 22 de setembro, que contou com a presen\u00e7a de representantes do ICMBio; da Funda\u00e7\u00e3o Florestal; da Petrobras; do F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais; da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do L\u00e1zaro; da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o; da Prefeitura de Caraguatatuba; do Instituto Educa Brasil; do Cebimar USP; do Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel e do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o Costeira.<\/p>\n

Em 2015, o Observat\u00f3rio Litoral Sustent\u00e1vel iniciou suas atividades e comp\u00f4s quatro c\u00e2maras tem\u00e1ticas. Mesa de Di\u00e1logo sobre Grandes Empreendimentos e Turismo Sustent\u00e1vel, no Litoral Norte, e Grandes Empreendimentos, Setor Imobili\u00e1rio e Transforma\u00e7\u00f5es Regionais, al\u00e9m de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, na Baixada Santista.\u00a0\u201cNesse per\u00edodo tivemos o reconhecimento do Observat\u00f3rio como um articulador regional. Nosso intuito n\u00e3o era se sobrepor \u00e0s a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es j\u00e1 existentes nas duas regi\u00f5es, mas juntar atores, resgatar o que foi constru\u00eddo e se aprofundar em temas ainda carentes de informa\u00e7\u00f5es\u201d, contou Danielle Klintowitz coordenadora do Observat\u00f3rio.<\/p>\n

Carlos Zacchi, diretor da Funda\u00e7\u00e3o Florestal no Litoral Norte, Baixada Santista e Mantiqueira, destacou a necessidade de se manter um espa\u00e7o para discuss\u00f5es. \u201cN\u00e3o podemos mais dizer que n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es. O Observat\u00f3rio nos trouxe um entedimento muito melhor do processo de licenciamento ambiental. Os empreendimentos da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e muitos outros v\u00e3o ser nossos vizinhos nesse territ\u00f3rio por bastante tempo, ent\u00e3o a gente precisa estar pronto para saber analis\u00e1-los e fazer com que as mudan\u00e7as que aconte\u00e7am no territ\u00f3rio sejam socialmente mais justas e ambientalmente equilibradas\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto teve uma ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o crescente dos atores regionais e locais nas c\u00e2maras tem\u00e1ticas entre 2015 e 2016, em que se destaca a aproxima\u00e7\u00e3o de comunidades vulner\u00e1veis e\/ou diretamente impactadas pela implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos. Em todo o processo, o Observat\u00f3rio teve a participa\u00e7\u00e3o de 1.494 pessoas e de 123 entidades do litoral.<\/p>\n

Tami Balabio, representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do L\u00e1zaro, em Ubatuba, acha que o maior desafio agora \u00e9 levar as informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Observat\u00f3rio para uma parcela maior da popula\u00e7\u00e3o: \u201cHouve muitos avan\u00e7os para desvendar o licenciamento ambiental n\u00e3o s\u00f3 na nossa regi\u00e3o, como no Brasil, por\u00e9m, a quest\u00e3o dos grandes empreendimentos devem ser tratadas regionalmente, com envolvimento das quatro cidades do Litoral Norte. O foco agora \u00e9 continuar o di\u00e1logo e descobrir um modelo que tanto a sociedade civil quanto os empreendedores fiquem satisfeitos\u201d.<\/p>\n

O projeto atuou em comunidades impactadas por grandes empreendimentos por meio de forma\u00e7\u00f5es sobre licenciamento ambiental. Participante da Mesa de Di\u00e1logo desde 2014, Vagner do Nascimento, coordenador geral do F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais Angra\/Paraty\/Ubatuba, destacou o papel da popula\u00e7\u00e3o no projeto. \u201cEm muitos debates de temas importantes, as comunidades n\u00e3o t\u00eam voz e s\u00e3o elas que mais sofrem impactos. N\u00e3o queremos mais ser vistos nesse processo como p\u00fablico-alvo ou objeto de trabalho de alguns \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, mas como protagonistas. Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Observat\u00f3rio contribu\u00edram muito para o nosso entendimento sobre licenciamento e impactos, mas agora, o desafio \u00e9 descobrir como continuar esse di\u00e1logo\u201d, avaliou.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o de conhecimento<\/strong>
\nO Observat\u00f3rio produziu e sistematizou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que os atores inseridos no processo participativo definiram como prioridades. Muitas dessas informa\u00e7\u00f5es eram dif\u00edceis de serem acessadas ou eram muito t\u00e9cnicas. Por isso, foram elaborados estudos e mapeamentos para que a sociedade continue se aprofundando e discutindo os temas na regi\u00e3o.<\/p>\n

Entre esses produtos est\u00e3o: Plataforma de indicadores de monitoramento; Mapa interativo dos grandes empreendimentos; Boletim e anima\u00e7\u00e3o sobre Licenciamento e Condicionantes Ambientais; Caderno tem\u00e1tico, boletim e anima\u00e7\u00e3o sobre Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental; Caderno tem\u00e1tico, boletim e anima\u00e7\u00e3o sobre Royalties; Banco de estudos produzidos no licenciamento ambiental do Litoral Norte; Banco de Condicionantes Ambientais; Mapeamento de Comunidades Tradicionais do Litoral Norte; Cartilha de Boas Compras da Agricultura Familiar; Cartilha de Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; Mapa Interativo de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; Caderno tem\u00e1tico sobre Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais; Caderno Tem\u00e1tico de Pesca Artesanal e Turismo Sustent\u00e1vel; Mapa do Turismo Sustent\u00e1vel; Caderno tem\u00e1tico Di\u00e1logo e Participa\u00e7\u00e3o e Relat\u00f3rio de Recomenda\u00e7\u00f5es ao Licenciamento Ambiental. Fonte e foto OLS<\/strong><\/p>\n

Todo o material est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.litoralsustentavel.org.br (alguns em fase de finaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em dezoito meses de atua\u00e7\u00e3o no Litoral Norte e na Baixada Santista, o Observat\u00f3rio Litoral Sustent\u00e1vel desenvolveu diversos trabalhos que abordaram temas como licenciamento ambiental, condicionantes ambientais, royalties, compensa\u00e7\u00e3o ambiental, turismo sustent\u00e1vel, povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar, pesca artesanal e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. 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