EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE BOIÇUCANGA, SÃO SEBASTIÃO-SP, PARA O TRIÊNIO 2022-2025
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE BOIÇUCANGA
As eleições para a escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, da Associação dos Pescadores de Boiçucanga, para mandato de 03 (três) anos, serão realizadas nos seguintes termos:
- Serão eleitos para diretoria da Associação dos Pescadores de Boiçucanga, chapas que não estejam juridicamente constituídas, contendo 06 (seis) membros assim discriminados: 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 02 (dois) secretários e 02 (dois) tesoureiros.
- As inscrições de chapas serão realizadas junto ao Rancho (praça dos pescadores), sito à Rua Hilarião Crisólogo de Matos, 01, Boiçucanga, São Sebastião-SP, juntamente com a Comissão Eleitoral da Associação dos Pescadores, no período de 29/01/2022 à 06/02/2022, das 09:00 às 13:00.
- As fichas de inscrições serão preenchidas em 02 (duas) vias, devendo conter os seguintes documentos: a) – Relação dos candidatos; b) – Ficha de Inscrição de cada membro das chapas devidamente preenchidas; c) – Documento pessoal com foto; d) – Cópia do comprovante de residência.
Parágrafo Primeiro – A ficha de inscrição da chapa deverá ser assinada pelo candidato a presidente, devendo conter obrigatoriamente a denominação da referida chapa;
Parágrafo Segundo – Para concorrer a qualquer dos cargos da Diretoria da Associação, deverá o interessado ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição, ser sócio da Associação dos Pescadores de Boiçucanga.
- O número atribuído a cada uma das chapas dever ser definido pela ordem de protocolo da inscrição;
- Transcorrido o prazo das inscrições, os candidatos terão o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar impugnação (por escrito) referente a inscrição de chapa ou candidato, que deverá ser analisada e julgada pela Comissão Eleitoral.
- A Eleição ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2022, das 09:00 às 17:00, no local pré-estipulado pela Comissão Eleitoral, sito à Rua Hilarião Crisólogo de Matos, 01, Boiçucanga, São Sebastião-SP.
- Para controle e conferência dos eleitores será utilizado o livro de presença;
- Poderá votar qualquer cidadão que mantiver vínculo com Associação dos Pescadores de Boiçucanga (associados), devidamente comprovado;
- Terá direito de votar aquele que possuir, na data das eleições 16 (dezesseis) anos de idade, munido de documento com foto;
- Cada associado terá direito a apenas 01 (um) voto;
- A apuração do resultado será feita pela Junta Eleitoral, logo após o encerramento da votação, e deverá ser realizada na presença de, no mínimo, um fiscal de cada chapa, mediante elaboração de Ata constando o resultado da apuração, bem como a assinatura de todos os presentes;
- Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos válidos, com qualquer quórum de votantes;
- A posse da Diretoria eleita para o triênio 2022-2025 ocorrerá no terceiro dia útil após a eleição;
- Quando houver apenas uma chapa inscrita, esta será declarada automaticamente vencedora por aclamação não necessitando existir processo de eleição;
São Sebastião, 26 de janeiro de 2022
Diógenes de Matos
Presidente da Comissão Eleitoral