Em continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião, que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou uma reunião entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e a comunidade do “Núcleo 87 – Rua Roraima”, no Topovaradouro. Cerca de 80 pessoas compareceram ao encontro.

A reunião com os moradores teve o intuito de planejar e esclarecer os trabalhos que serão iniciados no local pelos técnicos e também sobre a documentação necessária.

Segundo a Chefe de Divisão da Secretaria, Janine Flausino, a partir de agora serão contratados serviços de topografia para a demarcação do contorno do Núcleo da Rua Roraima. “Trata-se de um núcleo urbano informal de interesse social. Já iniciamos a fase de pesquisas jurídicas e cartorárias”, explicou.

Uma segunda reunião com o mesmo objetivo foi realizada no “Núcleo da Rua Benedito Ramos dos Santos”, também no Varadouro. “Nesse núcleo já foi levantada a topografia, e os trabalhos de geoprocessamento estão sendo finalizados para posterior início do cadastro socioeconômico. Os trabalhos nesse núcleo estão adiantados. O prefeito Felipe Augusto demonstrou interesse em sua regularização, principalmente por se tratar de ocupação muito antiga”, disse Janine.

O Programa de Regularização Fundiária do núcleo está sendo desenvolvido diretamente pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

São Sebastião tem quase 60% em terras em áreas de posse e o trabalho de regularização fundiária vem para organizar essa questão e dar segurança dominial para todos os cidadãos. Fonte PMSS-Foto André Santos