O município de São Sebastião poderá ter um acréscimo de até 50% nos índices de arrecadação de royalties e outros tributos do petróleo, a partir do ano que vem. Essa elevação se deve à postura do prefeito Felipe Augusto que privilegia o diálogo, e não o confronto com a Petrobras/Transpetro que marcou os últimos anos da administração anterior. Essa postura de confronto trouxe prejuízos ao município, pois a estatal depositou em juízo o IPTU devido, e politicamente não houve avanços na base de cálculo do recebimento dos dividendos da indústria petrolífera.

O chefe do Executivo, que também é presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), ao lado do ex-prefeito Luizinho Faria, que se especializou nesta área, já fez inúmeras reuniões com a cúpula da estatal e com diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro e Brasília, na defesa dos interesses de São Sebastião.

Foram vários os resultados positivos desses encontros. A ANP definiu uma nova forma de cobrança das petroleiras, levando-se em conta uma cesta de valores que vai elevar o valor dos royalties em torno de 20%. Isso já foi objeto de um decreto presidencial, acertado numa reunião no Ministério das Minas e Energia.

Além disso, especificamente em relação a Transpetro, já está definido que o Terminal Almirante Barroso (TEBAR) vai implantar a “Operação Contrabordo” em São Sebastião. Isso significa que vai passar de quatro para seis o número de navios em operação no terminal, consequentemente elevando em 50% as operações, o que vai resultar numa elevação estimada em mais 30% dos royalties arrecadados pelo município.

O prefeito Felipe Augusto também tem negociado ainda junto à Petrobras uma elevação do ICMS, levando-se em conta que o petróleo já começa a ser beneficiado dentro da área do TEBAR, quando é separado da água do mar, na Estação de Tratamento de Efluentes da empresa. Há ainda no cenário internacional uma decisão da Organização dos Países exportadores de Petróleo (OPEP) de conter a produção no mundo árabe e elevar o preço do barril do óleo, o que também pode significar numa elevação da arrecadação tributária do setor em nosso município.