A Prefeitura de São Sebastião subiu no ranking na nova pesquisa de avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a transparência pública. A Administração passou da classificação 4,0 para 8,1.

Com essa classificação São Sebastião fica acima da média dos Estados que é de 7,94; das capitais, que é 8,08; e dos municípios em geral, que é de 6,50. No Estado de São Paulo a média dos municípios é 7,93.

A pesquisa foi realizada pela Escala Brasil Transparente 360° (EBT 360°), entre os meses de julho e novembro deste ano. Durante o período foram avaliados todos os estados e municípios do país em relação a aspectos de transparência passiva e ativa. Foram avaliadas publicações de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

Segundo a coordenadora do Programa Governo Aberto, Thaís Simões, desde que a atual gestão assumiu ações de transparência são realizadas. “Aderimos ao Governo Aberto e publicamos o decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município”, explicou.

Ainda de acordo com Thaís, dentro do programa foram realizados encontros com servidores públicos para a elaboração de um plano de ações estratégicas. “Dentre as ações já realizadas, estão a adequações no Portal oficial e no Portal da Transparência, além das formações contínuas de servidores públicos e da implantação de sistemas eletrônicos para a gestão da informação. Ainda criamos uma Comissão de Ética Pública do Município com o objetivo de prevenir conflito de interesse entre os servidores e o setor privado”, contou.

Além disso, a Prefeitura aderiu aos programas federais Brasil Transparente e Fortalecimento das Ouvidorias, ambos do Ministério da Transparência, que estimulam a transparência da administração pública e fornecem instrumentos para que essa política torne-se permanente para o município.

Um dos principais resultados no primeiro ano do programa é que qualquer cidadão pode protocolar um pedido de informação para Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias úteis prorrogáveis por mais dez. O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou através do sitewww.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.