Prefeitura de São Sebastião realiza fórum para elaboração de normas às pessoas em situação de violência.
Prefeitura de São Sebastião, e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) vai realizar dia 16, às 9h, no Teatro Municipal, o ‘Fórum Técnico para Elaboração do Fluxo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência’. O objetivo do encontro é discutir o atendimento ofertado pelas unidades públicas de educação, esportes, saúde e segurança, além dos equipamentos socioassistenciais, nas ocorrências de violência contra os grupos prioritários: crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
A violência é notificada constantemente na ‘Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças’, agravos e eventos de saúde, nos serviços públicos e privados, em todo o território nacional. Com o fluxo de atendimento serão definidos os passos que cada serviço deverá adotar antes, durante e depois do processo de notificação compulsória.
Estarão presentes representantes das secretarias municipais, Guarda Civil Municipal (GCM); PROCON; Ministério Público; Defensoria Pública; Conselho Tutelar; Instituto Médico Legal (IML); Delegacia de Defesa da Mulher; Bombeiros; e Polícias Militar, Civil e Federal.
Segundo o coordenador do fórum, Henrique Simões, diretor de Desenvolvimento Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o fluxo deverá funcionar como um guia operacional para os servidores públicos que atuam no Sistema de Garantia de Direitos e para qualquer cidadão que queira atuar como um agente notificador nas ocorrências de violência.
De acordo com o Instituto Sou da Paz, em parceria com o Jornal O Estado de São Paulo, entre as cidades do Litoral Norte, com mais de 50 mil habitantes, São Sebastião é o município mais seguro. O ranking, divulgado em abril de 2018, mostrou que a cidade tinha menos exposição a crimes violentos do que Ubatuba e Caraguatatuba.
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